1. Propriedade Intelectual

O Site pertence à Aka Stars. Seu conteúdo e marcas são propriedade da Aka Stars e protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Você não pode usá-los para fins comerciais sem permissão.

2. Propriedade de Projetos

Qualquer projeto criado para você é de sua propriedade, desde que realize os pagamentos devidos. Você garante que os materiais fornecidos são seus e não violam direitos de terceiros.

3. Representações do Usuário

Você declara ter capacidade legal, não ser menor e usar o Site de forma legal e não automatizada.

4. Atividades Proibidas

Não use o Site para fins comerciais, exceto para contratar os serviços da Aka Stars. Não faça uso não autorizado do Site, tente burlar a segurança, enganar a Aka Stars ou outros usuários, perturbar o funcionamento do Site, competir com a Aka Stars, entre outras atividades proibidas.

5. Feedback do Cliente

Qualquer informação dada à Aka Stars se torna sua propriedade. Você não tem direito a compensação ou controle sobre seu uso.

6. Gerenciamento e Supervisão

A Aka Stars pode monitorar o Site e tomar medidas legais contra violações. Ela pode restringir ou negar seu acesso ao Site por qualquer motivo.

7. Política de Privacidade

Você concorda com a Política de Privacidade e aceita que seus dados possam ser processados no Brasil.

8. Devoluções e Reembolsos

A Aka Stars pode não concede reembolsos, e exceções poderão ser abertas a critério exclusivo da Aka Stars. Se você não cumprir com seus pagamentos, a Aka Stars deterá os direitos sobre o que foi produzido e você não terá direito ao seu uso.

9. Modificação

A Aka Stars reserva o direito de alterar o Site a seu critério.

10. Interrupções na Conexão

A Aka Stars não garante que o Site estará sempre disponível.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil.

12. Litígio

Qualquer disputa será tratada nos tribunais do Brasil.

13. Isenção de Responsabilidade

O Site é fornecido “como está”. A Aka Stars não garante sua precisão ou integridade.

14. Limitações de Responsabilidade e Indenização

A Aka Stars não é responsável por danos diretos ou indiretos. Você concorda em defender e indenizar a Aka Stars contra reclamações de terceiros.

15. Dados do Usuário

Você é responsável por seus dados e isenta a Aka Stars de responsabilidade por sua perda ou corrupção.

16. Comunicações Eletrônicas, Transações e Assinaturas

Você concorda em receber comunicações eletrônicas e aceita o uso de assinaturas eletrônicas.

17. Mostrando Trabalhos

A Aka Stars pode compartilhar seus trabalhos, a menos que acordos de confidencialidade sejam feitos.

18. Diversos

Estes termos constituem o acordo completo entre você e a Aka Stars. Se alguma parte for considerada ilegal, isso não afetará as demais.

19. Informações de Contato

Em caso de dúvidas, contate a Aka Stars em: hello@akastars.com.br.